No Reino da Utopia Real: A Simbiose Perfeita Entre Economistas e Juristas

Tanto economistas como juristas não são um mal necessário dos tempos modernos, mas uma necessidade fundamental para a vida em sociedade. Se os economistas apontam os caminhos para criar riqueza a cada momento, os juristas protegem-na, impedindo que flua por caminhos menos próprios. Os primeiros são responsáveis pela macroeconomia; os segundos, pelos microdesvios da mesma.

O Corpo Orgânico da Riqueza e do Orçamento

Mal comparado, a riqueza tem um comportamento semelhante ao de um corpo orgânico. É no centro de controlo e gestão que se processam as ordens para manter o organismo saudável, através de uma rede complexa de veias e nervos que vigiam e alimentam os diversos órgãos. De acordo com o contributo de cada um, assim recebe mais ou menos atenção. No entanto, se o mais ínfimo dos órgãos for desprezado pelo centro de controlo, o corpo acaba por se degradar aos poucos, por contágio.

Assim mesmo funciona a riqueza gerada pela orçamentação. Esta tem de cuidar das mais diversas áreas de produção de uma empresa ou da gestão financeira de um país. O tratamento da riqueza nacional não difere do tratamento empresarial: é apenas mais macro — embora, no caso de alguns países, possa até ser micro quando comparado com empresas gigantes que produzem cada vez mais valor.

No orçamento de um país, a economia tem de ser criteriosa para fazer a redistribuição equilibrada de verbas, mantendo a nação saudável. A carência de recursos numa determinada área pode comprometer — e compromete — o todo. Na redistribuição, é preciso atender às áreas que não produzem riqueza diretamente, mas que contribuíram no passado ou garantem no presente a visibilidade do país, sem esquecer que se deve estar focado nas forças de produção de riqueza.

Quem Realmente Cria Riqueza numa Sociedade?

No primeiro grupo estão os reformados, os agentes culturais, os desportistas, os professores, os juristas, os economistas e aquele cadinho de alquimistas que transformam ideias em ouro. Sem estes, não é possível gerar riqueza sustentável, ainda que sejam os últimos a criá-la no terreno. Juristas e economistas estão aqui pela mesma razão que um professor ou um reformado: não fabricam riqueza com as próprias mãos, mas sem eles a riqueza que os outros fabricam não teria onde assentar.

Do outro lado está quem lhe dá corpo. Os verdadeiros fazedores de riqueza são os investidores, os engenheiros e técnicos de qualquer formação, a gente com ou sem formação que transforma ideias simples em fábricas, e toda a massa assalariada. Sem este grupo, não há riqueza possível, por mais Inteligência Artificial e drones robóticos que se criem.

Voltando aos primeiros: os economistas e juristas, não sendo criadores diretos de riqueza, funcionam como os seus aceleradores ou travões:

• Os economistas: São teóricos atentos à evolução dos mercados. Sem eles, é impossível prever para onde caminha a economia.
• Os juristas: Dotados de uma retórica elaborada, garantem que os mercados funcionem sem distorções nem ilegalidades.

A Simbiose Perfeita e os «Alçapões» da Lei

Tudo isto funcionaria em harmonia não fosse a simbiose nem sempre transparente entre juristas e economistas. São duas especialidades de charneira que não passam uma sem a outra, quer nas grandes empresas, quer nos destinos das nações. Os grandes investidores e políticos têm razões válidas para os querer por perto.

Contudo, tanto podem trabalhar segundo as regras do mercado como à margem delas. Infelizmente, e sem querer generalizar, muitos atuam fora dos mercados e até falseiam o seu funcionamento. Prova disso é que, nos casos de corrupção, estão quase sempre envolvidos juristas e economistas. Na discussão e aprovação de leis, estas são frequentemente concebidas com carência ou excesso de pontuação — vírgulas e pontos colocados, ou esquecidos, no sítio certo para abrir uma brecha — os chamados «alçapões» legislativos.

Não é por acaso que a maioria dos dirigentes políticos, governantes e deputados pertence a estas duas áreas. Se os vencimentos dos cargos políticos mal dão para viver, como dizia Cavaco Silva e outros, por que razão se sujeitam ao vexame de ganhar pouco quando no privado seriam melhor remunerados? Dou-lhes razão: salários baixos atraem incompetência com vontade de enriquecimento rápido. É um facto que o privado premeia os melhores, mas é preciso que o sejam efetivamente.

A Radiografia do Parlamento: 195 Teóricos para 35 Técnicos

Numa conta «à merceeiro», dos 230 deputados da Assembleia da República, a distribuição profissional e geográfica revela um desequilíbrio profundo:

• Carreiras Teóricas (~195 deputados): Juristas (~75), Ensino (~45), Economia (~40) e Aparelho Partidário (~35).
• Carreiras Técnicas (~35 deputados): Técnicos (~20) e Saúde (~15).
• Geografia e Centralismo: Quase 40% dos deputados vêm de Lisboa e Porto; cerca de 24% do litoral. O interior e ilhas contam com apenas 7%, e o resto do mundo com 1%.

Como quase dois terços dos deputados são originários de Lisboa e do Porto — e tudo indica, ainda que sem número que o confirme, que muitos dos eleitos pelo interior vivem hoje nessas metrópoles, longe da realidade local que representam —, compreende-se por que razão se diz que «Portugal é Lisboa e o resto é paisagem». Sem cair no bairrismo, diria que Portugal é Guimarães, e o resto são conquistas; contudo, tirando o litoral, a cidade pouco mais beneficia do que o interior.

Como Restaurar a Máquina do Estado e da Justiça?

Como é possível gerar riqueza produtiva com um parlamento de 195 teóricos contra 35 técnicos? Esta elite político-partidária colapsou a representação das forças populares e técnicas — o verdadeiro motor de criação de valor — na transição da década de 1980 para 1990.

Por outro lado, como fazer a máquina da justiça funcionar como um relógio suíço se o parlamento produz leis complexas, repletas de pontuação ambígua que serve os interesses do momento?

A resposta a estes dois problemas exige medidas concretas:

1. Regresso ao Modelo de Representação Real: O parlamento deve ter uma composição equilibrada entre técnicos e retóricos, exigindo-se que os deputados sejam originários e residentes efetivos nos seus círculos eleitorais.
2. Reforço do Sistema de Justiça: Dotar o sistema judicial de meios humanos e materiais suficientes — ainda que à custa de investimento noutras áreas — para que, num prazo de cinco anos, seja capaz de combater a incompetência, o compadrio, o enriquecimento ilícito e os favorecimentos políticos.

Apenas assim se acabará com os «donos disto tudo». Os políticos — que fazem falta à democracia — passarão a cuidar do interesse público e de todos nós, sem espaço para arrivistas que procuram o poder apenas para enriquecimento pessoal.