GOVERNO CENTRAL E GOVERNO LOCAL.
- Luis Manuel Silva
- 20 de mai. de 2024
- 5 min de leitura
Excerto do meu livro, "Madalena", uma mulher de negócios, livre e independente, preocupada com problemas sociais e políticos. Sofisticada e impetuosa, procurava numa ou outra aventura descomprometida um sentido para o caos da sua vida.
MADALENA
... — Só há um meio para estancar isto tudo, é ter autarcas dinâmicos e ativos que congreguem as populações de modo a criar riqueza com a reflorestação das terras com espécies nobres, frutíferas, de crescimento lento e resistente ao fogo. Para isso, é necessário criar linhas de financiamento de longo prazo, encontrar esquemas compensatórios de exploração conjunta e sustentável das terras, tipo cooperativa concelhia. A reflorestação autossustentável produz riqueza em frutos, madeiras e transformação das mesmas. A floresta é rica nos subprodutos que gera. E são muitos! E criam riqueza. Se os autarcas, em vez de criticarem os governos centrais, empurrando as culpas da sua ineficácia para o estado, se se juntassem todos como grupo de pressão, os governos eram obrigados a responder com medidas descentralizadoras, comparticipação e orçamentação de medidas geradoras de riqueza local e fixação das populações.
— Ó António! És tão ingénuo! O que é que as câmaras podem fazer? Não têm dinheiro!
— Não têm dinheiro nem dinâmica local. São uma corja de inaptos por culpa própria que os políticos aproveitam bem para promoverem os mentecaptos concelhios com horizontes estreitos. Mas têm boca para se desculpabilizarem das suas asneiras, têm amigos e familiares para protegerem com empregos e mordomias. Se empregassem as suas energias para pressionarem os governos com projetos concretos de proteção dos bens das populações, que resultaria em riqueza para o país, podes crer que nos desenvolveríamos mais harmoniosamente. Os autarcas não passam de príncipes abastados, e bem remunerados, sem responsabilidades perante os povos e o poder político. E até dá jeito que assim seja: aos povos porque têm alguém próximo em quem bater; ao governo central porque dá jeito ter alguém para culpar da ineficácia da governação, seja central ou regional. Neste país, tudo o que corre mal é sempre da responsabilidade do governo central. É difícil de compreender a ligeireza dos presidentes de câmara nas suas desresponsabilizações quanto aos incêndios, estradas mal cuidadas, desflorestação intensiva, florestação descuidada e criminosa, traçados urbanísticos com desrespeito pelas linhas de água, urbanizações anárquicas em zonas de proteção, fuga de populações… A irresponsabilidade é de arrepiar, até para os menos despertos para as grandes questões do desenvolvimento e harmonia territorial. Se é assim, para que queremos autarquias? Mais ainda, faz sentido termos concelhos pequenos com os mesmos serviços de um concelho médio, quando se poderiam juntar num único concelho dois, três, quatro concelhos numa única estrutura concelhia de apoio, rentabilizando os serviços e os meios humanos?
— Isso é verdade — concordou Madalena —. Os ganhos de escala permitem melhorar a proteção civil local, apoiar a saúde, incentivar a natalidade, dar assistência à velhice, fazer o tratamento de resíduos, saneamentos, otimizar os meios humanos, maquinaria, ajudar e incentivar a criação de pequenas empresas, a educação escolar com forte incentivo ao desenvolvimento regional, etc. etc. Tudo seria rentabilizado se fosse gerido por uma única entidade local e alargada, tendo em conta a maximização dos meios com o menor custo dos mesmos de modo a promover o conforto e o bem estar.
— E ainda sobrava algum dinheiro para...
— Olha lá, António, porque é que as autarquias têm de ser entidades empregadoras? Não seria melhor abrirem mão dos serviços? Entregá-los às populações locais, e só a elas? Se o fizessem, ainda que com apoio inicial, aligeiravam o peso de uma estrutura de gestão pesada, nada vocacionada para a rentabilidade dos meios humanos e materiais: isto ajudava a criar mais emprego e fixar as populações. Os autarcas ficariam libertos para aquilo que devia ser a vocação política deles, com um pequeno quadro técnico de apoio: desenvolvimento harmonioso do território local, vigilância atenta das necessidades das populações e território.
— Não abdicam das suas quintas nem querem pensar em bem estar, conforto, riqueza das populações. Têm tendência para alimentar a sanha dos povos de uns concelhos contra outros. Em vez de pensarem em regionalização para criarem mais tachos políticos, poderiam começar a trabalhar para juntar os concelhos mais despovoados e pobres para criar um outro maior, com uma determinada média populacional, se bem que dispersa, facilmente governável; podiam dar mais força às freguesias, que são as estruturas que estão mais próximas das necessidades de todos e conhecem os problemas reais dos locais; podiam, ainda, fazer o que disseste: abrir mão dos serviços e entregá-los aos povos. Com menos concelhos e as mesmas freguesias, com poder real, havia menos chulice política e mais desenvolvimento local harmonioso — António conhecia um pouco a realidade do interior e não concordava com a forma como as autarquias geriam os municípios.
— Já pensaste que o poder local é de tal modo manipulado que os povos nem conhecem os seus representantes na Assembleia da Républica, graças à gula dos partidos? — observou Madalena.
— Nem tão pouco a forma como os representantes partidários distritais ou concelhios são escolhidos. Muitos nem têm ligação às terras que representam — concluiu António.
— Há uma grande confusão na política entre governo central e governo local. Têm falta de referenciais balizadores sobre o papel das funções que cada um deveria ter. Uma coisa é o governo central, outra o governo local. Se os políticos quiserem, consegue-se balizar as áreas de atuação de cada um destes dois poderes. Ao governo central compete a política externa, a defesa, a saúde, a segurança das populações, o estabelecimento de diretivas de desenvolvimento de longo prazo, que respeitem ao todo nacional, entre outras. Um governo central não tem de se preocupar com o incêndio, com a ponte que caiu, com a estrada degradada, com o hospital que funciona mal, com o juiz que foi agredido, com o polícia que… Devia haver, e há em alguns casos, entidades locais ou organismos fiscalizadores com responsabilidade para atuar e resolver. O governo central só deve atuar quando, de todo em todo, os acontecimentos locais se sucedem, tornando-se numa atuação viciosa que necessita de medidas de coação centralizada. O governo local devia atuar e resolver os problemas que dizem respeito às suas regiões, e deveriam ter poderes para isso. O que acontece, é que os autarcas, como não têm poderes, ou os poderes deles são de tal modo diminutos, se demitem de todas as suas responsabilidades, ficando apenas com a única responsabilidade de gritar alto e bom som que a culpa é do estado, esquecendo-se que muita culpa é deles e também são estado.
— Ah, ah! Gosto de ti quando nos entendemos bem, Madalena! Gostei do teu raciocínio.
— Não sejas parvo! Sempre nos entendemos bem. Estamos é um pouco violentos! Deu-nos hoje para isto.
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